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Gênero e Sexualidade: Entendendo as Diferenças

Gênero e Sexualidade: Entendendo as Diferenças

O Debate Necessário: Inclusão e Prevenção à Violência

Diversas questões ligadas à sexualidade e às relações de gênero estão presentes no cotidiano escolar. Embora estes temas estejam diretamente relacionados à aprendizagem ou à continuidade da vida escolar, eles nem sempre são trabalhados com a devida profundidade em sala de aula e nas formações de professores.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgados no Atlas de Desigualdade de Gênero na Educação, cerca de 16 milhões de meninas entre 6 e 11 anos nunca irão à escola, frente a 8 milhões de meninos que nunca frequentarão as salas de aula.

A Legislação e a Inclusão (Unesco)

A Unesco no Brasil enfatiza a importância de se articular melhor o debate sobre sexualidade e gênero nas escolas de modo que possamos ter uma educação mais inclusiva. A proposta é que a legislação adote a educação sobre sexualidade e gênero para formar “cidadãos que respeitem as várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações” (NAÇÕES UNIDAS BRASIL, 2016).

Os Quatro Pilares: Sexo, Gênero, Identidade e Orientação Sexual

Em relação à sexualidade, Guacira Lopes Louro (2008) afirma que a mesma é um alvo constante da vigilância e do controle das sociedades. São inúmeras as formas de regulação por meio de instâncias e instituições que ditam normas sobre como as pessoas devem agir segundo o seu gênero. Por causa dessas normas, o tema da sexualidade acaba se tornando um tabu na nossa sociedade, promovendo situações em que a falta de conhecimento e a circulação de falsas informações levam muitas pessoas a sofrer injustiças e violências todos os dias.

A sexualidade humana pode se manifestar de diversas formas e para compreendê-la de maneira adequada precisamos conhecer as diferenças que existem entre sexo, gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

Sexo e Intersexualidade

O sexo está ligado a questões biológicas e dentro dessa perspectiva há uma divisão entre machos e fêmeas. Aqui estamos falando de uma definição que envolve cromossomos e características físicas, como órgãos reprodutivos internos e externos. Ainda assim, essa classificação não é tão simples, uma vez que é possível existir indivíduos intersexuais, ou seja, pessoas que nasceram com características biológicas de ambos os sexos.

Gênero (Construção Social)

O gênero também pode ser dividido em duas categorias, masculino e feminino, mas é preciso frisar que estes termos são construídos socialmente. O gênero diz respeito a todas as práticas e atividades que arbitrariamente são atribuídas às pessoas segundo o seu aparelho genital. Os comportamentos, a forma de se vestir, as profissões e os valores que cada pessoa tem são definidos de acordo com o gênero designado em seu nascimento. Cada cultura possui formas de desenvolver e aplicar essas características.

Judith Butler: Gênero como Performance e Estilização do Corpo

Autora como Judith Butler acredita que assim como o gênero, o sexo também é construído socialmente. Segundo Butler (2010), talvez o sexo sempre tenha sido o gênero, uma vez que para ela a distinção entre sexo e gênero é absolutamente nenhuma.

De acordo com a autora, não há como separar corpo e mente, pois o corpo vai sendo construído conforme a criança é educada e moldada pela sociedade em que está inserida. Portanto, o gênero não é natural ou definitivo, mas algo que pode mover-se e transformar-se.

O Gênero é um Ato Repetido

O gênero é a estilização repetida do corpo, um conjunto de atos repetidos no interior de uma estrutura reguladora altamente rígida, a qual se cristaliza no tempo para produzir a aparência de uma substância, de uma classe natural de ser (BUTLER, 2010, p. 59). Para Judith Butler, o gênero é uma fabricação, uma fantasia instaurada sobre os corpos dos indivíduos. Ele se constrói como um ato, um estilo corporal, uma vez que não existe uma essência que o anteceda. Dessa forma, o gênero é na realidade uma performance, que se constitui “por meio de uma repetição estilizada de atos” (BUTLER, 2010, p. 200).

Gayle Rubin: A Dinâmica da Segregação e Opressão

Do ponto de vista de Gayle Rubin, existe uma sexualidade biológica que também é afetada por questões culturais. Logo, a sexualidade natural sofre uma culturalização que separa as pessoas em dois gêneros: homem e mulher/ feminino e masculino.

Essa divisão também é refletida nas profissões/ocupações, uma vez que toda sociedade apresenta formas de diferenciação no que diz respeito à divisão do trabalho. Em algumas sociedades, por exemplo, a agricultura é uma função exercida por mulheres e em outras é feita por homens.

O Sistema Sexo-Gênero

Rubin entende que essa dinâmica de segregação entre os gêneros pode ser uma forma de opressão dentro da nossa sociedade. A antropóloga explica que sexualidade e gênero não são idênticos, embora isso não queira dizer que eles estejam sempre dissociados. Para a autora, as relações existentes entre gênero e sexualidade são situacionais, não universais.

Heterossexualidade Obrigatória e Parentesco

Outro ponto que Rubin associa à divisão de gênero são as relações de parentesco, que compreendem tanto uma heterossexualidade obrigatória quanto identidades de gênero derivadas, em certa medida, da continuidade dos núcleos familiares.

Identidade, Orientação Sexual e a Despatologização

Dando continuidade, a identidade de gênero, por sua vez, está relacionada com o gênero no qual o indivíduo se identifica. A ligação e atração afetiva que se sente por outra pessoa é o que denominamos de orientação sexual.

Identidade de Gênero – Sentimento interno e individual com o qual o indivíduo se identifica (pode ou não condizer com o sexo biológico).

Cisgênero – Identidade de gênero que condiz com o gênero atribuído ao indivíduo no nascimento.

Transgênero – Identidade de gênero que difere do gênero associado ao seu sexo biológico (ex: biologicamente macho, identifica-se como feminino).

Orientação Sexual – Ligação e atração afetiva por outra pessoa (heterossexual, homossexual, bissexual, assexual).

1990 / 1993 – A Classificação Internacional de Doenças (CID) deixa de considerar a homoafetividade uma doença e o sufixo –dade (homossexualidade) entra em vigor.

Atenção à Linguagem

Não devemos utilizar a expressão “opção sexual” para tratar da sexualidade de alguém e nem usar termos como “homossexualismo” ou “bissexualismo”, uma vez que o sufixo – ismo se refere a doenças ou patologias.

Sociedade Iorubá: Gênero Antes do Colonialismo

Para entendermos melhor a maneira como os papéis de gênero são construídos e que essas performances não são fixas, podemos usar o exemplo da sociedade iorubá. Nesse contexto não existia a dinâmica social entre os gêneros em que homens e mulheres se opunham, como acontece no ocidente.

Antes do processo de colonização, não havia na sociedade Iorubá as categorizações entre homem e mulher, sendo a principal forma de hierarquização social a senioridade, como aponta Rezende (2019).

Matriarcado e Unidade Cultural

Segundo o historiador e antropólogo senegalês Cheikh Diop, antes do imperialismo havia no continente africano uma certa “unidade cultural orgânica” que tinha como base o matriarcado.

A Expansão do Patriarcalismo

Diop acredita que o patriarcalismo começou a se expandir no continente africano a partir de influências religiosas e externas que se deram por meio do colonialismo (ideal social europeu).

O Darwinismo Social e Gênero

Segundo Arlette Gautier (2004), o discurso ocidental usou as relações de gênero como uma ferramenta de “Darwinismo social”, colocando a mulher em fase de desenvolvimento humano inferior ao homem, desfazendo a igualdade original (sociedade Iorubá).

Observação: Atenção, professores! Caso você tenha em suas turmas estudantes transgêneros, homossexuais ou bissexuais, lembre-se de não citá-los como exemplos durante as aulas sobre o tema e/ou não expô-los a situações constrangedoras por conta de seu gênero ou orientação sexual. Lembre-se que o papel da aula é conscientizar os estudantes sobre o tema.

Conclusão: Desnaturalizando Gênero e Sexualidade

Estudos demonstram que a sexualidade não é algo fixo, talhado em pedra, e que as ações e comportamentos atribuídos aos diferentes gêneros são construções sócio-históricas. A ideia de que os homens devem usufruir de certos privilégios em detrimento das mulheres parte de uma construção de ideal social europeu que se alastrou para outras sociedades a partir do processo de colonização.

Dica de Filme: Njinga, Rainha de Angola

Para finalizar, deixo uma dica de filme: Njinga, Rainha de Angola é uma produção angolana, lançada em 2013, que conta a história de uma importante liderança feminina que foi símbolo da resistência ao colonialismo português.

Vídeo: Sexo, Gênero, Identidade e Orientação Sexual

Assista ao vídeo que nos auxilia a entender a diferença entre os conceitos de sexo, identidade de gênero e orientação sexual.

Introdução ao Plano de Aula: Gênero e Sexualidade

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de violência contra a mulher e durante a pandemia de Covid-19 essa situação se agravou por causa do isolamento social. Segundo dados encontrados no site Politize!, somente no ano de 2017 cerca de 260.000 agressões foram registradas, todas baseadas na identidade de gênero.

Sugerimos que este conteúdo seja desenvolvido em duas aulas, promovendo uma reflexão sobre a importância da igualdade de gêneros, diferenciando os conceitos e compreendendo a violência.

Conceitos-Chave e Marcos Teóricos

Os marcos abaixo destacam a diferenciação dos conceitos e a teoria social de gênero.

Sexo

Biológico

Divisão baseada em cromossomos e características biológicas (macho, fêmea, intersexual).

Gênero

Social

Práticas, atividades e papéis atribuídos arbitrariamente às pessoas pela cultura (masculino, feminino).

Identidade

Sentimento Interno

Gênero com o qual o indivíduo se identifica (cisgênero, transgênero).

Orientação

Atração Afetiva

Atração por outra pessoa (heterossexual, homossexual, bissexual, assexual).

Violência

Baseada no Gênero

Agressão (física, sexual ou psicológica) sofrida por causa da identidade de gênero da vítima.

Competências e Habilidades (BNCC)

Este tema é crucial para as Ciências Humanas, promovendo a cidadania, o respeito à diversidade e a prevenção da violência.

Competências Específicas de Ciências Humanas

  • EM13CHS103: Elaborar questões e hipóteses sobre diferentes manifestações de violência e formas de opressão na sociedade.
  • EM13CHS301: Problematizar as noções de identidade, diversidade e pertencimento, valorizando o direito à diferença e rejeitando toda forma de preconceito.
  • EM13CHS501: Analisar criticamente as formas de organização social que promovem ou desmantelam o binarismo e a opressão de gênero.

Competências Gerais

  • 6. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e combater preconceitos e discriminações.
  • 8. Conhecer e respeitar as diferentes dimensões humanas sem preconceitos.
  • 9. Exercitar a empatia, o diálogo e a resolução de conflitos, cooperando na construção de uma sociedade mais justa.

Aulas

Sugestão de desenvolvimento em quatro aulas para garantir a profundidade do debate.

AULA 1 – Violência de Gênero: Dados e Conceitos Fundamentais

Objetivo Específico: 1) Diferenciar gênero, identidade de gênero e sexo; 2) compreender como a violência de gênero se desenvolve na nossa sociedade.

Objetivo

Apresentar os conceitos de Sexo, Gênero e Identidade de Gênero. Discutir os dados de violência no Brasil (feminicídio, agressões contra pessoas trans).

Início

Apresente os dados do artigo (260.000 agressões baseadas na identidade de gênero em 2017; Brasil no ranking de violência contra pessoas trans). Use o vídeo para introduzir a diferenciação conceitual.

Desenvolvimento

  • Contextualização Teórica: Defina Sexo (biológico), Gênero (construção social) e Identidade de Gênero (sentimento interno).
  • Análise de Notícias: Apresente as notícias do artigo: violência doméstica, feminicídio de mulheres negras e assassinatos de pessoas transgêneras.
  • Discussão: Por que o Brasil ainda é o país que mais mata pessoas transgêneras? O que significa a "segunda morte" (desrespeito à identidade de gênero no registro)?

Fechamento

Atividade: Peça aos alunos para definirem os conceitos-chave em suas próprias palavras, evitando a linguagem patológica (uso correto de sufixos).

AULA 2 – A Teoria da Performance: Judith Butler e o Gênero como Ato

A teoria de Judith Butler desnaturaliza a relação entre sexo e gênero, afirmando que o gênero é uma construção social e uma "performance" repetida.

Objetivo

Aprofundar a visão de Butler sobre o Gênero ser uma "estilização repetida do corpo" e desmistificar a ideia de que sexo e gênero são destinos fixos.

Início

Introduza Judith Butler. Discuta a citação: "não há como separar corpo e mente".

Desenvolvimento

  • Conceito: Explique a "performance de gênero" (atos repetidos que criam a aparência de uma substância).
  • Análise Teórica: Discuta o binarismo imposto pela sociedade (se tem pênis, será homem) e como isso é uma "tradição cultural", não uma verdade biológica.
  • Discussão: Qual o impacto dessa teoria (gênero é ato, não essência) na vida de pessoas transgêneras e cisgêneras?

Fechamento

Atividade: Peça aos alunos para listarem 3 "atos" de gênero que eles percebem no cotidiano da escola (ex: forma de sentar, tipo de roupa, profissão esperada).

AULA 3 – Gênero e História: O Contraste Iorubá e o Impacto do Colonialismo

Sociedades como a Iorubá, antes da colonização, não se organizavam pela oposição binária de gênero, mas sim pela senioridade (idade).

Objetivo

Utilizar o exemplo da sociedade Iorubá (Oyěwùmí e Diop) para demonstrar que os papéis de gênero são construções sócio-históricas, e analisar a influência do colonialismo na imposição do patriarcalismo.

Início

Introduza a ideia de que a construção de gênero varia. Apresente o caso Iorubá (senioridade como principal hierarquia).

Desenvolvimento

  • Teoria Africana: Discuta Cheikh Anta Diop (unidade cultural orgânica / matriarcado) e a entrada do patriarcalismo via influências externas (colonização).
  • Darwinismo Social: Analise o discurso de Arlette Gautier sobre o uso das relações de gênero como ferramenta de "Darwinismo social" e de ideal burguês.
  • Debate: Se a sociedade Iorubá não se opunha por gênero, o que isso nos diz sobre a "naturalidade" das divisões de trabalho que temos hoje?

Fechamento

Atividade: Pesquise a biografia de Njinga, Rainha de Angola, para ilustrar a liderança feminina antes da consolidação do patriarcalismo colonial.

AULA 4 – Identidade, Orientação Sexual e Conscientização

O objetivo é conscientizar os estudantes sobre o tema e o respeito à diversidade, evitando situações constrangedoras e usando a arte como ferramenta didática.

Objetivo

Revisar a diferença entre Identidade/Orientação Sexual e utilizar os filmes *Tomboy* e *Rafiki* para discutir os desafios das identidades não-binárias e da homoafetividade.

Início

Revisão rápida dos 4 conceitos (Sexo, Gênero, Identidade, Orientação) e da importância da linguagem correta (não usar "opção sexual" ou sufixo "-ismo").

Desenvolvimento

  • Filme *Tomboy*: Discuta a história de Laure/Michäel. Como o filme ilustra a fluidez e a performance da identidade de gênero na infância?
  • Filme *Rafiki*: Discuta a história de Kena e Ziki. Como o filme retrata o preconceito em sociedades conservadoras e a luta pela aceitação da homoafetividade?
  • Conscientização: Debate a ética do professor (Observação do artigo: nunca expor estudantes transgêneros ou homossexuais durante a aula). O papel da escola é prevenir a violência.

Fechamento

Atividade Final: Os alunos criam uma campanha de conscientização para a escola, promovendo o uso da linguagem correta e o respeito à diversidade.

Referências e Materiais de Apoio

  • BUTLER, Judith. **Problemas de Gênero**. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
  • RUBIN, Gayle. **Tráfico de Mulheres: notas sobre a “economia política” do sexo**. Revista Estudos Feministas, 1993.
  • LOURO, Guacira Lopes. **Corpo, Gênero e Sexualidade**. Petrópolis: Vozes, 2008.
  • NAÇÕES UNIDAS BRASIL. **Unesco: Educação sobre Sexualidade e Gênero nas Escolas**. 2016.
  • Filmes sugeridos: Tomboy (2010) e Rafiki (2018).

Para aprofundar, sugere-se a leitura de: OYĚWÙMÍ, Oyèrónkẹ. **A Invenção das Mulheres: Construindo um Sentido Africano para os Discursos Ocidentais de Gênero**.